Termos de serviço

VISÃO GERAL
Bem-vindo à MVM! Os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à MVM. A MVM opera esta loja e site, incluindo todas as informações, conteúdos, recursos, ferramentas, produtos e serviços, a fim de fornecer a você, cliente, uma experiência de compra curada (os "Serviços"). A MVM utiliza a plataforma da Shopify para viabilizar esses Serviços. Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui referenciadas (estes "Termos de Serviço" ou "Termos"), descrevem seus direitos e responsabilidades ao usar nossos Serviços. Leia estes Termos de Serviço com atenção, pois eles incluem informações importantes sobre seus direitos legais e cobrem áreas como isenções de garantia e limitações de responsabilidade. Ao visitar, interagir ou usar nossos Serviços, você concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com estes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, não deverá acessar ou usar nossos Serviços.

SEÇÃO 1 - ACESSO E CONTA 
Ao concordar com estes Termos de Serviço, você declara que tem pelo menos a maioridade legal em seu estado ou província de residência e nos deu seu consentimento para permitir que qualquer um de seus dependentes menores use os Serviços. Para usar os Serviços ou comprar qualquer um dos produtos, pode ser solicitado que você forneça certas informações, como seu endereço de e-mail, faturamento, pagamento e informações de envio. Você declara e garante que todas as informações fornecidas são corretas, atuais e completas. Você é o único responsável por manter a segurança das credenciais de sua conta. Você não pode transferir, vender, ceder ou licenciar sua conta para qualquer outra pessoa.

SEÇÃO 2 - NOSSOS PRODUTOS 
Fizemos todos os esforços para exibir com a maior precisão possível as cores e imagens de nossos produtos na loja. No entanto, observe que as cores ou a aparência do produto podem diferir dependendo do monitor ou tela do dispositivo que você utiliza. Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços ou informações atenda totalmente às suas expectativas. Todas as descrições de produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e limitar as quantidades de quaisquer produtos oferecidos.

SEÇÃO 3 - PEDIDOS 
Ao fazer um pedido, você está fazendo uma oferta de compra. A MVM reserva-se o direito de aceitar ou recusar seu pedido por qualquer motivo. Seu pedido só é aceito após a confirmação pela MVM e o processamento do pagamento. Revise seu pedido com atenção antes de finalizá-lo, pois a MVM pode não conseguir acomodar solicitações de cancelamento após a aceitação do pedido. Caso precisemos alterar ou cancelar um pedido, tentaremos notificá-lo através do e-mail ou telefone fornecidos. Suas compras estão sujeitas a devolução ou troca exclusivamente de acordo com nossa Política de Reembolso. Você declara e garante que suas compras são para uso pessoal e não para revenda comercial ou exportação.

SEÇÃO 4 - PREÇOS E FATURAMENTO 
Preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado será o preço em vigor no momento em que o pedido é feito. Salvo indicação expressa em contrário, os preços publicados não incluem impostos, frete ou taxas alfandegárias. Você concorda em fornecer informações de conta, pagamento e compra atuais, completas e precisas. Você concorda em atualizar prontamente sua conta, incluindo seu endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir suas transações e contatá-lo conforme necessário.

SEÇÃO 5 - ENVIO E ENTREGA 
Não nos responsabilizamos por atrasos no envio e entrega que fujam do nosso controle. Todos os prazos de entrega são apenas estimativas e não são garantidos. Não somos responsáveis por atrasos causados pelas transportadoras, processamento alfandegário ou eventos de força maior.

SEÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL 
Nossos Serviços, incluindo, mas não se limitando a, todas as marcas registradas, textos, imagens, gráficos, vídeos, áudios e design, são de propriedade da MVM ou de seus licenciadores e são protegidos por leis de direitos autorais e de propriedade intelectual. Estes Termos permitem que você use os Serviços apenas para uso pessoal e não comercial. Você não deve reproduzir, distribuir, modificar, exibir publicamente ou transmitir qualquer material dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito. O uso não autorizado pode ser uma violação das leis federais e estaduais de propriedade intelectual.

SEÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS 
Podemos fornecer a você acesso a ferramentas de terceiros (como aplicativos integrados), sobre as quais não monitoramos nem temos qualquer controle. Você reconhece e concorda que fornecemos acesso a tais ferramentas "como estão" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo. Não teremos nenhuma responsabilidade decorrente ou relacionada ao seu uso de ferramentas opcionais de terceiros.

SEÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS 
Os Serviços podem conter hiperlinks para sites operados por terceiros. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo de sites de terceiros. Se você decidir sair dos Serviços para acessar esses materiais, fará isso por sua própria conta e risco. Leia cuidadosamente as políticas de terceiros antes de se envolver em qualquer transação.

SEÇÃO 9 - RELAÇÃO COM A SHOPIFY 
A MVM é operada e hospedada por meio da plataforma Shopify, que nos permite fornecer os Serviços a você. No entanto, quaisquer vendas e compras feitas em nossa loja são feitas diretamente com a MVM. Você reconhece que a Shopify não é responsável por nenhum aspecto de nenhuma venda entre você e a MVM. Você expressamente isenta a Shopify e suas afiliadas de todas as reivindicações e responsabilidades decorrentes de suas transações com a MVM.

SEÇÃO 10 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE 
Todas as informações pessoais que coletamos por meio dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade. Como os Serviços são hospedados pela Shopify, a Shopify também coleta e processa informações sobre o seu acesso para fornecer e melhorar a infraestrutura. Ao usar a loja, você reconhece que leu essas políticas.

SEÇÃO 11 - FEEDBACK E COMENTÁRIOS 
Se você enviar, postar ou transmitir ideias, sugestões, avaliações, propostas ou outros conteúdos ("Feedback"), você nos concede uma licença perpétua e isenta de royalties para usar, reproduzir, editar e publicar esse Feedback em qualquer meio e para qualquer fim. Não temos obrigação de manter qualquer Feedback em sigilo ou pagar compensações por ele. Reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo que considerarmos ilegal, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório ou obsceno.

SEÇÃO 12 - ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES 
Ocasionalmente, pode haver informações em nosso site que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam se relacionar a descrições de produtos, preços, promoções e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros e de alterar, atualizar informações ou cancelar pedidos caso qualquer informação seja imprecisa a qualquer momento e sem aviso prévio.

SEÇÃO 13 - USOS PROIBIDOS 
Você pode usar os Serviços apenas para fins legais. É proibido usar o site para: (a) fins ilícitos ou maliciosos; (b) violar leis internacionais, federais ou estaduais; (c) infringir nossos direitos de propriedade intelectual ou de terceiros; (d) assediar, abusar, difamar, caluniar ou intimidar qualquer pessoa; (e) transmitir informações falsas ou enganosas; (f) enviar vírus, spam, phishing ou códigos maliciosos; (g) usar robôs, spiders, ferramentas de IA ou métodos automatizados para extrair dados; (h) interferir ou contornar os recursos de segurança do site. Reservamo-nos o direito de rescindir sua conta e uso dos Serviços caso você viole qualquer um dos usos proibidos.

SEÇÃO 14 - AGENTES VIRTUAIS E BOTS 
Se você utilizar softwares ou serviços autônomos (Agentes) para acessar a loja, eles devem se identificar claramente em todas as requisições (como "Agent/[nome do agente]") e não devem ocultar que o acesso é automatizado, nem tentar contornar sistemas de segurança como CAPTCHAs.

SEÇÃO 15 - RESCISÃO 
Podemos rescindir este contrato ou seu acesso aos Serviços a nosso exclusivo critério, a qualquer momento, sem aviso prévio. Disposições essenciais destes termos, como Propriedade Intelectual, Limitação de Responsabilidade e Indenização, sobreviverão a qualquer rescisão.

SEÇÃO 16 - ISENÇÃO DE GARANTIAS 
Nós não garantimos que o uso do nosso serviço será ininterrupto, oportuno, seguro ou livre de erros. Você concorda expressamente que o seu uso ou incapacidade de usar o serviço é por sua conta e risco. O serviço e todos os produtos entregues a você são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis" para o seu uso, sem qualquer representação, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas.

SEÇÃO 17 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 
Em nenhum caso a MVM, nossos diretores, funcionários, parceiros ou prestadores de serviços, ou os da Shopify, serão responsáveis por qualquer ferimento, perda, reclamação ou danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo perda de lucros, perda de dados ou custos de substituição, decorrentes do seu uso de qualquer um dos Serviços ou produtos.

SEÇÃO 18 - INDENIZAÇÃO 
Você concorda em indenizar, defender e isentar a MVM, a Shopify e nossos parceiros, funcionários e fornecedores de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários advocatícios, feita por terceiros devido à sua violação destes Termos de Serviço ou da lei.

SEÇÃO 19 - INDEPENDÊNCIA DAS CLÁUSULAS 
No caso de qualquer disposição destes Termos de Serviço ser considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, no entanto, exequível até o limite máximo permitido pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos, não afetando a validade das disposições restantes.

SEÇÃO 20 - ACORDO INTEGRAL 
A nossa falha em exercer ou executar qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a tal direito. Estes Termos constituem o acordo e entendimento integral entre você e nós, regendo o seu uso do Serviço e substituindo quaisquer acordos ou comunicações anteriores.

SEÇÃO 21 - CESSÃO 
Você não pode delegar, transferir ou ceder este Contrato ou quaisquer direitos sob estes Termos sem nosso consentimento prévio por escrito. Podemos transferir, ceder ou delegar nossos direitos e obrigações sem aviso prévio.

SEÇÃO 22 - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO 
Estes Termos de Serviço serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Você e a MVM concordam em se submeter à jurisdição exclusiva dos tribunais da sede da MVM.

SEÇÃO 23 - TÍTULOS 
Os títulos usados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitarão ou afetarão estes Termos.

SEÇÃO 24 - ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE SERVIÇO 
Você pode revisar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito, a nosso critério, de atualizar ou substituir qualquer parte destes Termos, publicando as atualizações no site. É sua responsabilidade verificar periodicamente as mudanças.

SEÇÃO 25 - INFORMAÇÕES DE CONTATO 
Dúvidas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para nós por e-mail. Nossas informações de contato estão listadas abaixo:

MVM E-mail: contato@mvmcreators.com.br
Endereço: Alameda Rio Negro, Barueri, SP, 06454-000, BR